segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Vestibular e TOM Web são tratados em conversa com Ensino Médio

Na manhã de hoje (12) os graduandos e tom observers Guilherme Vergili e Renan Alves foram a Escola Estadual Profº Elias de Melo Ayres localizada no bairro São Dimas em Piracicaba.



O bate-papo foi em tom informal e o assunto principal abordado foi o vestibular. A pedido da escola, a conversa seguiu na direção de motivar os alunos do terceiro ano a prestar as provas dos principais vestibulares, uma vez que os próprios alunos enxergam a universidade pública como algo distante e inalcançavel.
Durante a conversa, a dupla usou o TOM Web como ferramenta para explicar o tripé em que a faculdade é apoiada: pesquisa, ensino e extensão. A ação de repassar as informações para a classe podem ser consideradas atividade de ensino e extensão, uma vez que o conhecimento adquirido é levado para fora da classe de aula, interagindo assim com a comunidade. As ações de montar os paineis financeiros e a construção do blog podem ser consideradas atividades de pesquisa, uma vez que foram precisas horas de dedicação do grupo TOM Web Piracicaba para a construção das ações supracitadas.

A conversa foi bastante enriquecedora, tanto para os graduandos quanto para os alunos, pois através dela, foi possível interagir com  futura massa pensante, ouvir suas idéias e usa-las para o aperfeiçoamento de atividades como essa. 

Em um passeio rápido pela cidade, foi possível ainda conhecer a Câmara Municipal da cidade, além de outros locais turísticos como a Rua do Porto e o Mercadão Municipal.


Notícias da Semana IV

Departamento de Vigilância em Saúde terá novas instalações - 08/11/2012

O Secretário de Saúde, Fernando Cárdenas, visitou na tarde do dia 08, as instalações e reforma do novo prédio do Departamento de Vigilância em Saúde. O chefe da pasta estava acompanhado dos diretores da Vigilância Sanitária, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro de Doenças Infecto-contagiosas (Cedic) e Vigilância em Saúde.
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Hyundai inaugura fábrica em Piracicaba - 09/11/2012

A Hyundai Motors inaugurou no dia 09, em Piracicaba a primeira fábrica do país.  O evento teve a participação de representantes da Coreia do Sul, o presidente mundial da Hyundai, Chung Mong-Koo, o vice-presidente da República, Michel Temer, o governador do Estado, Geraldo Alckmim e o prefeito Barjas Negri entre outras autoridades
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Novo presídio deve ser entregue em janeiro - 10/11/2012

Se tudo correr dentro do previsto, a Penitenciária Masculina de Piracicaba será concluída até final de janeiro de 2013, em terreno na rodovia Deputado Laércio Corte, que liga Piracicaba a Limeira
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Secretaria de Educação vai entregar notebook e lançar um site para cada escola - 11/11/2012

A equipe de Análise e Programação Educacional do Setor de Informática da Secretaria de Educação criou, em 30 dias, um site para cada uma das escolas municipais interessadas.
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domingo, 11 de novembro de 2012

Tecnologia da Informação em âmbito municipal

A Secretaria Estadual de Gestão Pública de São Paulo, por meio da FUNDAP e do TecGov (EAESP-FGV), com a colaboração da Fundação SEADE, realizou, entre setembro/2006 março/2007, uma pesquisa de campo sobre o estágio atual do uso de websites (sítios na Internet) pelos governos municipais do Estado de São Paulo para prestação de serviços e disponibilização de informação à população. A partir dessa análise criou-se o Índice Geral de Qualidade de Websites Municipais (IGQWM), que classifica os municípios pelo nível de maturidade de seus sites na internet.
Fonte: http://www.municipiosnaweb.sp.gov.br/portal/index.html

Nessa análise, o TOM Web Piracicaba fez um comparativo entre o municipio, a região administrativa e o estado. Na comparação foram usadas 6 variáveis: nível de e-democracia promovido, nível de e-gov, nível de e-serviços, nível de relacionamento com o cidadão, nível de usabilidade e nível estratégico de e-gov.

Veja no gráfico abaixo o resultado alcançado.


Você pode obter mais informações acessando o site oficial da pesquisa, clicando aqui.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Notícias da Semana III

Prefeitura protocola o Projeto de Lei do Orçamento 2013 - 01/01/2012

Na sexta-feira, dia 28/09, foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual do Município, para o exercício financeiro de 2013. Nele o Município de Piracicaba orça a receita e fixa a despesa, para o próximo exercício em R$ 1.124.665.039,00 (um bilhão, cento e vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e trinta e nove reais)
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Gestão Fiscal de Piracicaba é destaque em pesquisa da Firjan - 01/11/2012

Piracicaba lidera o ranking de eficiência de Gestão Pública entre os 90 municípios da região de Campinas. A informação tem como base pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados fiscais de 2010, divulgada no último final de semana. A pesquisa aponta ainda que o município é o 5º melhor do País e a 3º do Estado de São Paulo.
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MP quer perda dos direitos políticos de prefeito e secretário de Piracicaba - 02/11/2012

Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual pode tornar inelegíveis o prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri (PSDB) e o secretário do Meio Ambiente, Rogério Vidal (PSDB). Ambos são acusados, como representantes de seus setores, de direcionamento em uma licitação para uma consultoria ambiental que durou de 2005 a 2007.
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Inadimplência cresce e Acipi fará campanha - 03/11/2012

O número de consumidores inadimplentes em Piracicaba, entre janeiro e outubro, aumentou 27% em relação ao mesmo intervalo de 2011. Foram 23.179 inclusões ao SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) na parcial deste ano, ante as 18.246 verificadas no período anterior
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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Noticias da Semana II

TV Câmara pode custar R$ 700 mil - 26/10/2012

A Câmara de Vereadores de Piracicaba publicou na quinta (25/10) o edital do pregão presencial para aquisição de equipamentos e serviços para o funcionamento da TV Câmara digital em canal aberto. O pregão está marcado para o dia 6 de novembro e visa o menor preço oferecido para o serviço, estipulado em um valor teto de R$ 700 mil, segundo a diretora do Departamento Administrativo, Kátia Mesquita.
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Obras do elevador do Mirante estão em ritmo acelerado - 29/10/2012

A Secretaria Municipal de Obras prossegue com os trabalhos para a instalação do  elevador panorâmico, na nova ponte do Mirante
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Câmara de Piracicaba retira servidor público à força durante leitura bíblica - 30/10/2012

O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP) Regis Montero foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia.
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Presidente da Câmara é alvo de ameaças - 31/10/2012

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), recebeu um telefonema com “ameaças de morte” na terça (30/10) à tarde.
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Piracicabano assume vaga de deputado - 31/10/2012

Piracicaba contará com mais um representante na Assembleia Legislativa de São Paulo. O piracicabano Francisco de Assis Pereira de Campos, conhecido como Frei Tito (PT), assumirá cargo de deputado estadual a partir do ano que vem.
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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Notícias da Semana I

MP investiga nome de empresa em viaduto na Vila Rezende - 14/10/2012
O Ministério Público instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a colocação de placas com o nome da Construtora Bema no viaduto que está terminando de ser construído na Vila Rezende. Se houver provas de irregularidades, o caso se tornará alvo do inquérito que depois poderá gerar uma ação civil pública. Para a prefeitura, não há ilegalidade no fato.
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Justiça nega liminar e aumento salarial dos vereadores é mantido - 16/10/2012
O juiz da Vara da Fazenda Pública, Wander Rossette Júnior, negou liminar para suspender aumento de 66% no salário dos vereadores de Piracicaba.
Clique aqui para ver a matéria completa.

Conselho da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra terá primeira eleição - 22/10/2012

O Conselho Municipal da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN) terá sua primeira atividade oficial no dia 1º de dezembro, às 9h, no anfiteatro do Centro Cívico: a assembleia onde serão eleitos os 21 primeiros membros, entre efetivos e suplentes

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População pode apresentar emendas online ao Orçamento 2013 - 23/12/2012

Os cidadãos do Estado de São Paulo também poderão apresentar emendas ao Orçamento estadual 2013 (PL 589/2012), através do Portal da Assembleia, até 5/11, período em que o projeto ficará em pauta. 
Clique aqui para acessar a notícia completa

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Links importantes.

Site da Prefeitura do Município de Piracicaba 


Clicando aqui, você tem acesso a todas as informações oficiais liberadas pela Prefeitura de Piracicaba.

 Site da Câmara Municipal de Piracicaba


Clicando aqui você tem acesso a todas as informações oficiais liberadas pela Câmara de Vereadores de Piracicaba


Portal da Transparência 


Clique aqui para obter as informações que tangem à transparência governamental do município de Piracicaba, informadas pelo mesmo ente.

Secretaria do Tesouro Nacional


A Secretaria de Tesouro Nacional (STN) é um órgão que exerce a contabilidade federal, atividades relacionadas a dívida pública do país, assim como é responsável por realizar o recolhimento de impostos e contribuições para a Receita Federal. Clique aqui para se informar mais. 

Ministério do Planejamento


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem como função planejar, administrar e planejar custos, analisar a viabilidade de projetos e controlar orçamentos. Clicando aqui você tem acesso ao site oficial do Ministério supracitado.

Tribunal de Conta do Estado


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem como função principal ficalizar as contas dos municipios paulistas. Clicando aqui, você entra no site oficial do TCE-SP. Clicando aqui, você tem acesso aos julgamentos e pareceresreferentes ao municipio de Piracicaba.

Legislação Municipal







Clique aqui para acessar as 10 leis municipais mais acessadas pela população. Esse dispositivo permite aferir quais são os assuntos que mais interessam a população de Piracicaba.



Jornal de Piracicaba


Clicando aqui você pode acessar a versão online do Jornal de Piracicaba que trata de diversos temas ligados a cidade e à região.




Literatura e Material de Apoio

Muitas vezes termos e denominações podem ser um obstáculo na compreensão do Orçamento Público. "Antes de 'ler' o orçamento, é preciso dominar o 'alfabeto' utilizado para 'escrevê-lo'" (PIRES, 2012, p.60).

Com o intuito de ajudar na "leitura" do Orçamento, a equipe do TOM WEB disponibiliza literaturas e materiais de apoio complementares que, além de conter Glossários, também disponibiliza Manuais Técnicos e Leis que podem ajudar o indivíduo que se interesse pelo tema.

Esse material pode ser encontrado clicando aqui

Orçamento Público no Brasil

A idéia de fiscalização da Câmara Legislativa sobre o Orçamento Público teve início na Constituição de 1824, durante o Império. No entanto, foi só no ano de 1931 que uma Lei Orçamentária de fato passou pela aprovação dos legisladores e foi só no período militar que o Orçamento Público ganhou maior importância, porém, limitando a participação dos deputados e deixando o poder nas mãos do Executivo. A participação do Legislativo voltou quando foi aprovada a Constituição de 1988.

Nos moldes atuais, o Orçamento Público é de importância fundamental, pois permite traçar algumas diretrizes que direcionarão os governos durante seus mandatos. Dentre essas funções, podemos citar:

    Função alocativa – O governo “corrige” a alocação de recursos, oferecendo bens e serviços que não são oferecidos (ou são ineficientemente oferecidos) pelo mercado. Esta alocação visa alcançar resultados de forma positiva no contexto social.

    Função distributiva – Tem como finalidade homogeneizar a distribuição de recursos de forma mais qualificada, ou seja, de forma mais acentuada sobre as camadas mais pobres, visando diminuir as desigualdades entre classes sociais.

    Função Estabilizadora – Ajusta os níveis gerais de preços, níveis de empregos, estabiliza a moeda mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal ou se refere a outras medidas de intervenção econômica.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Origem do Orçamento Público


A idéia do Orçamento Público está ligada ao princípio de democracia. Antigamente os representantes do povo ou os reis cobravam impostos em demasia e sem nenhum critério, o que deixava a população desnorteada sobre quanto teria que pagar de impostos ao governo. Além disso, não havia nenhum tipo de controle sobre os gastos dos governantes deixando-os assim à vontade para gastarem os impostos no que quisessem. Esses tributos eram revertidos, praticamente, em prol dos luxos dos governantes deixando a população entregue à próprioa sorte e ao mesmo tempo cada vez mais necessitada de políticas públicas.

Historicamente acredita-se que a primeira manisfestação contrária a essa situação abusiva ocorreu em 1215 na Inglaterra durante o reinado de João Sem Terra que foi então obrigado a assinar o documento que ficou conhecido como Carta Magna e também pressionado a assumir a responsabilidade de consultar previamente os representantes do povo (representados pelo Conselho Comum, espécie de casa legislativa) sobre os gastos.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

O que é Orçamento Público?


Todos nós já verificamos, antes de comprar alguma coisa, se realmente tínhamos dinheiro para tal. De forma parecida, isso também ocorre que os governantes, só que eles verificam essa disponibilidade de recursos, antes mesmo de arrecadá-los.



Assim, o Orçamento Público é um planejamento realizado pelos governantes onde se é feita uma estimativa de quanto o governo irá arrecadar de seus contribuentes no próximo ano, para assim se poder estimar também quanto ele poderá gastar nesse mesmo período (lembrando apenas que o período fiscal brasileiro equivale a um ano). É importante manter-se fiel ao que foi previsto, principalmente no que diz respeito aos gastos, para que não se tenha mais despesas do que as previstas no Orçamento Público.

domingo, 5 de agosto de 2012

A cidade de Piracicaba

Piracicaba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Pertence à Mesorregião e Microrregião de Piracicaba, localiza-se à noroeste da capital do estado, distanciando-se desta cerca de 164 km. Com uma área de  1 376,913 km² e  367 289 habitantes, a cidade se transformou em uma das mais prósperas e mais populosas do interior paulista.



Seguem alguns dados sobre a cidade:

População: 367.289 mil
Habitantes que vivem na zona urbana: 97,3%
Posição no Estado de SP: 16º
Mesoregião de Piracicaba: 1º

   
I.D.H (Índice de Desenvolvimento Humano): 0,836
Posição no Estado de SP: 22º
Posição no Brasil: 88º

   
PIB: R$ 9.601.211 mil
Mesoregião de Piracicaba: 1º
Posição no Estado de SP: 12º
Posição no Brasil: 47º

   
IDEB   
Nas escolas Públicas: 4,0
Nas escolas Particulares: 6,1
IDH de Educação: 0,913
IDH de Educação do Brasil: 0,849




( Em: <pt.wikipedia.org/wiki/Piracicaba> . Acesso em 05 agosto 2012 )

( Em: <http://www.piracicaba.sp.gov.br/goto/store/texto/9192/prefeito-e-secretrios-gesto-2009-2012-> . Acesso em 05 agosto 2012)

O Projeto TOM Web

O Observatório da Transparência Orçamentária Municipal via Internet (Obervatório TOM Web) é uma atividade de extensão universitária do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP), coordenado pelo Prof. Dr. Valdemir Pires, da Universidade Estadual Paulista (UNESP)/Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara SP (FCL-Ar)/Departamento de Administração Pública. 

Para saber e entender mais sobre o Projeto TOM WEB, clique aqui

O TOM WEB Piracicaba

Este blog tem como intuito ser o trabalho final da disciplina "Administração Financeira e Orçamentária Pública lecionada pelo Profº Drº Valdemir Pires. O grupo responsável por observar a transparência orçamentária municipal - via canais da internet - da cidade de Piracicaba é o seguinte:

Guilherme Efraim Vergili
Graduando em Administração Pública pela UNESP/Araraquara
Contato: guiefraim@ig.com.br

Janice Gutt
Graduanda em Administração Pública pela UNESP Araraquara
Contato: jan_janice@hotmail.com

Natália dos Santos Tomasini
Graduanda em Administração Pública pela UNESP/Araraquara
Contato: nattytomasini@gmail.com

Renan do Prado Alves
Graduando em Administração Pública pela UNESP/Araraquara
Contato: renanp.alves@yahoo.com.br

Rodrigo Hernandes Chaves
Graduando em Administração Pública pela UNESP/Araraquara
Contato: digotrop@hotmail.com

Qualquer dúvida, entre em contato via comentários ou via e-mail dos integrantes.